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MPF em Jales recomenda que prefeituras da região realizem campanha de prevenção ao câncer de mama

O Ministério Público Federal recomendou às prefeituras municipais de Jales, Fernandópolis e Santa Fé do Sul que promovam campanha de prevenção ao câncer de mama. A campanha deverá ser feita nos mesmos moldes de campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde.

O principal objetivo da campanha é estimular o público alvo, mulheres a partir dos 40 anos,  a realizar o exame mamográfico. O município deve otimizar a realização do exame de mamografia para as mulheres que se encontrem nas condições determinadas  pelo Ministério da Saúde.

O MPF também recomenda que seja feito cadastramento das mulheres que realizarem mamografias, para controle, e para que se permita o agendamento periódico do exame. Além disso, a recomendação também prevê que seja ampliado o quadro de profissionais habilitados a operar os mamógrafos, para que eles possam ser utilizados de forma contínua, eficaz e otimizada, o que permitirá a ampliação da prestação do serviço à saúde da mulher.

A utilização esperada, por exemplo, para o mamógrafo instalado no Pronto Socorro de Jales era de 6.758 exames para o período compreendido entre dezembro de 2009 e novembro de 2010, tendo sido efetivamente realizadas somente 2.150 mamografias, um número bem abaixo do esperado.

Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da recomendação, a medida visa incentivar que as mulheres façam o exame conforme a recomendação do Ministério da Saúde, que  indica  que ele deve ser realizado a cada dois anos em mulheres entre 50 e 69 anos de idade.

“Os mamógrafos disponíveis na região estão subutilizados. O Ministério da Saúde estabelece que cada mamógrafo dever ser utilizado durante 8 horas por dia, 22 dias por mês e doze meses por ano, por isso as prefeituras devem incentivar as mulheres a realizarem o exame através de campanhas” defende Nobre.

As prefeituras que receberam as recomendações tem prazo de 30 dias para informar ao MPF as providencias adotadas e confirmar o cumprimento das obrigações expostas no documento.

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Fonte: MPF/SP

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NOTÍCIAS,. MPF em Jales recomenda que prefeituras da região realizem campanha de prevenção ao câncer de mama. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpfsp/mpf-em-jales-recomenda-que-prefeituras-da-regiao-realizem-campanha-de-prevencao-ao-cancer-de-mama/ Acesso em: 16 abr. 2025