O Ministério Público
Federal encaminhou Recomendação ao Hospital
Polydoro Ernani de São
Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina
(HU/UFSC), a fim de solicitar a apresentação de cronograma de
manutenção preventiva dos equipamentos duodenovideoscópios, a fim de
possibilitar a continuidade da prestação do serviço pelo respectivo
estabelecimento de saúde.
O caso teve
origem com base em
informação encaminhada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina
(MPE/SC) que noticiou a indisponibilidade do exame Colangiopancreatografia
Retrograda Endoscópica (CRPE) no
HU/UFSC.
A partir
daí, o MPF instaurou Inquérito Civil Público (ICP) a fim de apurar as
informações. Conforme ofício encaminhado pelo próprio HU/UFSC, o único
equipamento videoduodenoscópio que o hospital possuía, para atendimento de todo
o Estado, além de não estar funcionando, não estaria recebendo a devida
manutenção preventiva em razão do elevado custo.
Na
oportunidade, o HU/UFSC informou que estaria adquirindo novo equipamento por
meio do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF), bem ainda contratando a manutenção do equipamento antigo.
A Recomendação foi
assinada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o procurador
da República Maurício Pessutto, e estabeleceu o prazo de 20 dias para que as
providências sejam apresentadas.
Fonte: MPF/SC