O Ministério Público Federal protagonizou a primeira investigação internacional de combate à pornografia infantil gerada a partir do Brasil. O resultado dessa investigação foram as sete prisões já efetuadas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, dia 28, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Rio de Janeiro.
A investigação começou em Porto Alegre em dezembro de 2011, após a prisão de uma pessoa envolvida em uma rede de compartilhamento de dados que envolviam a prática de pornografia infantil.
Após a prisão efetuada, a Justiça Federal autorizou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigassem a extensão dessa rede. De Porto Alegre, a investigação dos procuradores da República que trabalharam no caso alcançou outros 65 alvos no Brasil e mais 97 no exterior, abrangendo 34 países. Esses alvos são pessoas que compartilhavam, possuíam e disponibilizavam milhares de arquivos contendo fotos e vídeos de pornografia infantil através da internet.
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal, para que a investigação possa comprovar a materialidade e autoria dos crimes de pornografia infantil praticados na internet.
Se os crimes investigados forem comprovados, o Ministério Público Federal irá processar os envolvidos dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), nos artigos 241-A (3 a 6 anos de reclusão) e 241-B (1 a 4 anos de reclusão), que criminalizam a troca, a divulgação e a posse de qualquer meio de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
O procurador da República Rodrigo Valdez coordenou a investigação no Rio Grande do Sul.
Fonte: MPF/RS