 |
| Sala do Cidadão fica ao lado da porta de acesso à PR/RS |
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) inaugura nesta quinta-feira (27), às 17h, a Sala de Atendimento ao Cidadão. Localizada no andar térreo do prédio da PR/RS, esse espaço tem o objetivo de atender as demandas dos cidadãos abrangendo as diversas áreas da tutela coletiva e dos direitos previstos na Constituição, entre os quais o direito ao meio ambiente, à proteção ao patrimônio histórico e cultural, à saúde, previdência e assistência social, assim como receber reclamações e denúncias que digam respeito ao patrimônio público e social e desrespeito aos direitos do consumidor e à ordem econômica.
O local estará aberto para atendimento à população em geral diariamente, de segunda a sexta-feira, das 10h30min às 18h, sem fechar ao meio-dia. Inicialmente, a sala contará com três servidores do Ministério Público Federal e uma recepcionista, funcionando sob a supervisão do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. A sala está localizada no prédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul: Praça Rui Barbosa, 57 – térreo – Centro – Porto Alegre/RS.
A criação de salas de atendimento é parte das ações previstas no Planejamento Estratégico da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a fim de cumprir o objetivo de garantir o atendimento célere e eficiente à população. A cerimônia de inauguração terá a presença, entre outros, do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Virgílio Veiga Rios; da procuradora-chefe da PR/RS e seu substituto, Fabíola Dörr Caloy e Alexandre Amaral Gavronski, respectivamente; do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior; além de outros membros do MPF e servidores da instituição.
De acordo com o procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, a implantação da sala de atendimento ao cidadão é uma iniciativa que visa aproximar cada vez mais o MPF da população, aumentando a visibilidade da Instituição perante a sociedade e fazendo com que o cidadão tenha um local específico e acessível para que possa apresentar suas queixas e reclamações contra os órgãos públicos e também contra particulares, conforme a situação.
“As demandas criminais e relativas aos indígenas e minorias continuarão sendo recebidas nos moldes do que acontece hoje. Todas as demais serão canalizadas para a sala do cidadão”, explica o procurador regional dos Direitos do Cidadão. Logo após o acolhimento da representação, esta será autuada, recebendo o cidadão o número do expediente, facilitando o acompanhamento da tramitação dentro da Procuradoria da República.
Encontro Regional da PFDC ? A inauguração da sala está incluída no cronograma do Encontro Regional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que ocorre na quinta-feira (27) e sexta-feira (28), em Porto Alegre.
Primeiro da série que percorrerá as cinco regiões do País, o Encontro contará com exposição e debate de temas sugeridos pelos próprios participantes, de acordo com as demandas locais e também aquelas compartilhadas pelos três estados. A proposta é trocar informações, e partilhar experiências, dificuldades e soluções encontradas, além de discutir e propor atuação do Ministério Público Federal ? de forma conjunta e no âmbito regional ? para os temas mais demandados na defesa do cidadão, respeitando as características de cada localidade.
Participam do encontro o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha; a procuradora-chefe da PR/RS, Fabíola Dörr Caloy; além dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão nos três estados e de membros do Ministério Público Federal com atuação na matéria.
A iniciativa dá continuidade aos Encontros Regionais realizados pela PFDC desde 2011. Em sua edição anterior, o evento contou com a participação de mais de 70 membros do MPF que atuam na proteção aos direitos do cidadão.
O evento será realizado no Everest Porto Alegre Hotel. A programação completa está no site da PFDC: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/.
Fonte: MPF/RS