O tombamento da ilha de Fernando de Noronha (PE), o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental e as dificuldades enfrentadas pela comunidade nativa do arquipélago foram temas de reunião realizada nessa terça-feira, 8 de setembro, entre a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), o Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (Iphan), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Atualmente, cinco mil pessoas vivem em Fernando de Noronha. Destes, apenas 450 nasceram na ilha; 3000 são familiares de nativos e os demais, em torno de 1500, são trabalhadores que se instalaram para trabalhar em atividades ligadas ao turismo da região.
O cenário é paradisíaco, mas a realidade de quem mora no arquipélago nem sempre é boa, segundo o conselheiro distrital Guilherme Abdala. De acordo com Abdalla, os partos estão proibidos há vários anos na ilha, devido as condições precárias de saúde. A pesca e a agricultura também são limitadas. Além disso, conforme um dos moradores mais antigos da região, Domicio Cordeiro, o acesso a algumas praias é controlado, inclusive para a comunidade local.
Segundo a coordenadora da 6ª Câmara, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, essa é apenas uma das primeiras reuniões para debater a situação do arquipélago. A ideia, que foi apoiada pela secretária da SPU, Cassandra Nunes, é “juntar forças para estabelecer uma política federal comum”, destacou . Uma nova reunião deverá ser marcada, em breve, com a participação do governo de Pernambuco e do Ministério da Defesa.
Ficou acertado que o ICMBio e a SPU se reunirão para tratar das normas relativas ao tombamento e a validação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental. A limitação de acesso da comunidade às praias do Sueste e do Sancho também será avaliada pelo Instituto Chico Mendes. Além disso, os órgãos presentes à reunião realizarão seminário na ilha, para buscar soluções comuns em relação as restrições ambientais e culturais.
Fonte: MPF