O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, denunciou o atual prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana, e o ex-prefeito Abnadab Silveira Leda por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de R$ 350 mil.
Em 2004, foi celebrado o convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no mandato de Abnadab Leda e a prestação de contas deveria ser feita pelo prefeito seguinte, Aldenir Santana. O contrato previa a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, no valor de R$ 247.422,68. No entanto, a Controladoria Geral da União constatou documentos forjados, como a nota de empenho emitida antes mesmo da homologação do certame, em favor da Volare Empreendimentos Ltda.
Para melhorias sanitárias em um bairro da cidade, foi firmado um convênio com a Funasa no valor de R$ 106.110. A vencedora, JPL Construções Ltda, teria sido fundada quatro meses antes do certame, o que levantou suspeitas da CGU. Além disso, os módulos sanitários não teriam sido instalados pela empresa, mesmo com o repasse de 80% do valor do serviço.
Abnadab Leda foi prefeito de Urbano Santos entre 2001 e 2004, reassumiu a prefeitura em 2009, mas teve o cargo cassado em 2011. Já Aldenir Santana assumiu a prefeitura em duas oportunidades, após as eleições de 2004 e retomou o cargo, com a cassação de Leda.
O MPF também denunciou Antônio Abtibol, presidente da comissão de licitação do muncípio e Pedro Manoel Lopes, sócio majoritário da JPL Construções. Os envolvidos podem ser condenados por crime de responsabilidade e de licitação.
Número Judicial: 1.01.004.000715/2011-09
Fonte: MPF