A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba e a Procuradoria Geral de Justiça iniciaram hoje, 2 de julho, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), em João Pessoa, o primeiro encontro de promotores Eleitorais para as eleições 2012. O objetivo do evento é traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com ênfase para as inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) e Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). O encontro encerra-se amanhã, 3 de julho, pela manhã.
Compuseram a mesa de abertura o procurador regional Eleitoral Yordan Moreira Delgado, o procurador regional Eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva, o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o presidente do TRE/PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o juiz eleitoral Márcio Aciolly.
Conforme Yordan Delgado, a ideia do encontro surgiu de uma parceria da Procuradoria Regional Eleitoral com a Procuradoria Geral de Justiça, no sentido de aprimorar, ainda mais, a atuação dos promotores eleitorais. “Eles evidentemente têm a sua independência funcional para agir, mas é importante uma orientação geral para que tenhamos uma atuação uniforme e, sobretudo, porque vamos lidar com temas novos nessas eleições, principalmente a questão da Lei da Ficha Limpa”, explicou.
O presidente do TRE/PB, desembargador Marcos Albuquerque, destacou que o evento era uma oportunidade de aprimorar os conhecimentos e lembrou que já foi membro do Ministério Público, bem como que atuou como promotor eleitoral em 1982, em Bananeiras (PB). “É uma satisfação estar aqui com vocês, o TRE/PB está às ordens. Os meus eminentes pares também abrindo as portas dos gabinetes, para que vocês dialoguem com assessores atualizados com a jurisprudência e com a doutrina. Parabenizo os procuradores pela iniciativa que tomaram.”
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, lembrou já ser rotina nas eleições paraibanas promover encontros dessa natureza. “Esses encontros são importantes e salutares, principalmente para deixar os promotores atualizados com o que existe de novo e tê-los muito seguros no dia da eleição”. Ele destacou ainda que o Ministério Público sempre tem um papel preponderante nas eleições, evitando distorções e buscando equilíbrio de força para os candidatos.
Em seguida, o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, ex-procurador regional Eleitoral na Paraíba, palestrou sobre "O papel do Ministério Público nas eleições". Ele destacou que cada um, quando exerce suas funções eleitorais, quando atua com zelo e propriedade está contribuindo para um contexto maior, para a construção de uma trajetória. “Posso afirmar, com toda tranquilidade, que o MP Eleitoral na Paraíba tem uma história, uma atuação de destaque regional e nacional. A minha ideia hoje é lembrar e mostrar aos promotores eleitorais como essa trajetória se dá fazendo uso de alguns exemplos”. Para tanto, ressaltou, ao longo da palestra, as palavras perseverança, ousadia, criatividade e integração.
A programação da manhã contou ainda com uma palestra do promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, com o tema ‘Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa’. Na parte da tarde, os promotores eleitorais foram divididos em cinco grupos de trabalho para debater sobre diversos temas jurídicos. Os promotores eleitorais receberão um pendrive com minutas, doutrinas e jurisprudência para facilitar o trabalho deles.
Amanhã, terça-feira, haverá uma exposição de material facilitador com modelos de peças aos promotores eleitorais. Também está prevista uma palestra sobre propaganda eleitoral.
Outros eventos – O segundo evento de promotores eleitorais acontecerá no dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Além disso, ainda nesse encontro, os órgãos vão inaugurar a ‘Sala de Monitoramento Eleitoral’, no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.
O último encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve ocorrer no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nesta data será focado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.
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Fonte: MPF