Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira, 9 de setembro, para tratar do nível de flúor na água potável de Aracaju. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Gicelma Santos do Nascimento cobrou dos representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal (Covisa/SMS) o cumprimento da legislação vigente quanto ao controle de fluoretação.
Na audiência, foi proposto que técnicos da Covisa acompanhem por no mínimo dez dias, a partir de 5 de outubro, o trabalho de fluoretação realizado na estação de tratamento da Deso em Aracaju. Até o dia 20 desse mesmo mês, a Covisa terá que encaminhar à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão um relatório sobre o acompanhamento técnico.
Será solicitado ainda que a Vigilância Sanitária Estadual (Visa) fiscalize a estação de tratamento Oviedo Teixeira, em Nossa Senhora do Socorro, onde a água do Rio São Francisco é tratada. A Deso, por sua vez, verificará, a partir do início de outubro, a situação da água nos imóveis das clínicas de hemodiálise da capital sergipana e, se necessário, a companhia irá instalar filtros para melhorar a qualidade da água nesses locais.
Parecer – Para chegar à conclusão dos níveis de flúor na água de Aracaju, técnicos de Vigilância em Saúde Ambiental e Química Industrial avaliaram os resultados das análises de concentração de íon fluoreto contidas nos relatórios da Deso e da Covisa, relativos aos meses de abril, maio e junho de 2009.
O parecer técnico concluiu que é necessário um maior controle na aplicação do flúor no sistema de abastecimento da capital sergipana, tendo em vista os efeitos negativos que a utilização inadequada desta substância pode causar à saúde dos consumidores.
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Fonte: MPF