O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou os comerciantes Ariosvaldo Cardoso da Silva e Josenaldo Torres Matos por crime tributário. Ambos deixaram de declarar vários impostos à Receita Federal e causaram um prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
De acordo com investigações da própria Receita, o representante da empresa Emlimge Serviços Gerais, Ariosvaldo Cardoso da Silva, deixou de recolher os valores de quatro impostos, em 2003. O montante gerado com a omissão da declaração dos valores foi de R$ 735.506,00.
Já o representante da empresa Norgraf Produtos Gráficos Ltda, Josenaldo Torres Matos, está sendo denunciado por não comprovar a origem dos recursos utilizados para o pagamento de compras não contabilizadas entre os anos de 2001 e 2002. O montante não declarado de R$ 175.085,00 foi comprovado após o confronto dos valores contabilizados como entrada de mercadorias com os valores obtidos mediante circulação com os fornecedores.
Na denúncia, o procurador da República Eduardo Botão Pellela pede que os réus sejam condenados por omitir ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. A pena para esse crime pode chegar a mais cinco anos de reclusão, além de multa.
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Fonte: MPF