O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até a próxima sexta-feira, 2 de outubro, para entregar ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) um relatório de avaliação da legalidade da pesca praticada com redes em Santarém, no oeste do estado. Nesse mesmo prazo os pescadores artesanais da colônia Z-20, localizada no município, deverão apontar ao MPF/PA quais são as áreas onde esse tipo de pesca é mais frequente.
As informações solicitadas pelo MPF/PA ao Ibama e aos pescadores são necessárias para que seja traçado um plano de trabalho para o combate à pesca ilegal no município. A primeira reunião do grupo que ficará responsável por essas ações foi realizada nesta segunda-feira, na colônia Z-20. Além de MPF/PA, Ibama e pescadores, participaram do evento as secretarias de meio ambiente do Estado e de Santarém, a Capitania dos Portos e a secretaria estadual de Pesca e Aquicultura.
Desde 2004 os pescadores artesanais de Santarém vêm tentando obter apoio das instituições públicas para conseguir que sejam combatidos os excessos da pesca com rede nos rios Tapajós e Amazonas (Ituqui), mas o problema ainda não foi resolvido. Segundo os pescadores artesanais, por esse tipo de pesca são retirados dos rios peixes ainda filhotes, com tamanho menor que o permitido para a pesca.
Essa competição entre os pescadores tradicionais e os pescadores que usam redes faz com que os pescadores que sempre criaram suas famílias com a pesca tradicional agora passem até semanas sem conseguir retirar seu sustento dos rios.
Na reunião realizada hoje, 28 de setembro, também foi discutida a necessidade de ampliar o combate à pesca ilegal por meio da fiscalização nas feiras públicas e estabelecimentos que revendem pescado. Segundo o Ibama, a fiscalização do comércio é mais barata e eficiente que a fiscalização nos rios.
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Fonte: MPF