O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou a ex-chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte Maria dos Anjos Silva Souza por crime de estelionato qualificado. A acusada teria reativado irregularmente 35 benefícios previdenciários, cujos pagamentos se encontravam suspensos ou inativos, alguns deles de pessoas já falecidas, apropriando-se dos valores desviados.
Seu irmão, Manoel Benício de Souza Júnior, também denunciado pelo MPF, participava dos crimes, figurando como procurador em todos os benefícios irregulares.
Segundo apurou a equipe de Auditoria Interna do INSS, a acusada alterou o sistema de informação da Previdência para desviar e se apropriar do dinheiro público. Na qualidade de chefe da Agência, ela possuía uma senha especial que lhe franqueava acesso ao sistema de informações. Esse código ainda lhe dava poderes para que pudesse inserir pagamentos, alterar, restabelecer, cessar e implantar benefícios, bem como autorizar a liberação de todas os benefícios com problemas registrados no sistema, como, por exemplo, o pagamento em duplicidade de determinado benefício ou a contagem dupla de um mesmo tempo de serviço.
As investigações demonstraram que as fraudes, iniciadas em maio de 2006, teriam causado prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 2 milhões.
Se condenados, os acusados ficarão sujeitos a penas de prisão que podem chegar a mais de seis anos de prisão.
Ação Penal nº 2009.38.00.021895-9
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Fonte: MPF