O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um funcionário público morador de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, acusado de transmitir, armazenar e disponibilizar na internet fotografias de crianças em práticas sexuais explícitas ou em atos libidinosos. Caso condenado, A. G. P., de 40 anos, pode ter de pagar multa e ficar preso por até seis anos, se consideradas as penas mais grave prevista para os crimes.
A.G.P. foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) em cumprimento a mandados judiciais como parte das investigações sobre a transmissão e compartilhamento de dados com conteúdo pornográfico infantil por meio da rede P2P (peer-to-peer). Nesse tipo de rede, são utilizados softwares que permitem a troca direta de arquivos entre computadores, com maior velocidade e sem conexão com um servidor único, onde as informações seriam armazenadas, estando elas espalhadas por milhões de outros computadores.
O acusado fazia parte de um grupo de usuários, no Brasil, de uma das várias redes P2P monitoradas em caráter permanente pela PF e que compartilham arquivos com pornografia infantil. Material apreendido na residência de A.G.P. e submetido a perícia comprovou as práticas criminosas. Em depoimento à policial, ele, que tem formação em computação, confessou que acessava sites de compartilhamento de pornografia infantil na Internet, mas negou ter repassado os arquivos por ele recebidos.
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Fonte: MPF