Erguida num terreno anexo a uma igreja no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza (CE), a Escola Parque São Miguel tem pouco espaço. A biblioteca funciona junto com a sala de reunião de professores. Não há quadra esportiva e um pátio apertado serve como área de recreação para os 224 alunos matriculados na unidade de ensino. E foi justamente a falta de espaço a principal reclamação feita no último sábado, 22 de agosto, por estudantes, pais e professores durante a audiência pública promovida na escola pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Letícia Oliveira Rocha, 9 anos, aluna do 3º Ano do Ensino Fundamental, participou da audiência para cobrar a ampliação de toda a infraestrutura do estabelecimento de ensino. "Queria que fosse mais espaçoso pra gente se acomodar. A sala de aula não dá nem pra dizer como é que tá", reclamou. A queixa foi a mesma da professora Lúcia Maria Onofre Queiroz. De acordo com ela, no intervalo, quando o pequeno pátio é dividido por mais de 100 crianças em cada turno, "só não acontecem acidentes por milagre".
Outros problemas detectados por uma equipe técnica do MPEduc formada por engenheiros e arquitetos durante visita à escola foram apresentados na audiência através de fotos pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele. Já na entrada verificou-se esgoto correndo a céu aberto, grades com hastes pontiagudas e portão com abertura que não favorece a evacuação do prédio em casos de emergência. Também há deficiências quanto à acessibilidade e manutenção predial.
Presente à audiência, o secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, afirmou não ser possível ampliar a infraestrutura da escola no terreno onde ela funciona atualmente, sendo necessária a construção de uma sede nova em outra área do bairro.
As informações levantadas na audiência vão subsidiar inquérito civil público específico sobre a escola e que tem como titular a promotora de Justiça Socorro Brito. O MP deverá expedir recomendações cobrando dos gestores públicos as medidas necessárias para sanar os problemas, como explicou a promotora.
Em Fortaleza, é a sexta escola atendida pelo MPEduc. Os estabelecimentos de ensino foram escolhidos com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – três deles com os piores índices e três com os melhores índices. Para cada unidade existe um inquérito instaurado, a partir do qual o MP acompanha as medidas adotadas e cobra providências das autoridades públicas. As próximas escolas a serem atendidas na capital cearense serão aquelas que recebem, na anos do ensino médio, os alunos oriundos das seis primeiras.
Promovido nacionalmente pelos MPs, o MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico no Brasil, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por meio do projeto, o MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públicas em todo o país. As escolas passam por vistorias técnicas, que analisam a infraestrutura, e os professores respondem a questionários de avaliação das unidades.
Saiba mais sobre o projeto http://mpeduc.mp.br
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Fonte: MPF