Desde julho de 2014, dez Núcleos e Ofícios de Combate à Corrupção foram criados em todo o Brasil. Ao todo, 16 unidades do Ministério Público Federal contam com este tipo de estrutura. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do MPF incentiva a implantação de núcleos de combate à corrupção (NCCs) em todas as unidades da federação.
Atualmente, a região nordeste é a que tem mais NCCs implantados, com seis. Em seguida vêm o Sudeste, o Norte e o Centro-Oeste (três cada) e, por último, o Sul (com uma). Em julho, a Câmara enviou ofício a todas as unidades pedindo a implantação dos núcleos. Até aquele mês, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte já possuíam núcleos de combate à corrupção.
“Há um esforço em curso para a implantação em todas as unidades da federação de núcleos de combate à corrupção, de forma a racionalizar e concentrar a atuação do Ministério Público nesta área”, afirma o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, que coordena a 5ª Câmara.
Nicolao Dino explica a importância dessas estruturas no âmbito do Ministério Público. “Os núcleos são estratégicos para tornar mais rápida e eficiente a atuação do MPF em processos relativos à corrupção”, afirma. Ainda de acordo com ele, a ideia é reunir nos núcleos os procuradores da República que têm a atribuição de propor ações penais e de improbidade administrativa de combate à corrupção. Com essa centralização e organização de atividades, espera-se otimizar o resultado das ações que implicam desvios de recursos públicos.
Confira a lista de unidades que informaram possuir núcleos ou ofícios de combate à corrupção implantados: PR/AC, PR/AL, PR/AP, PR/BA, PR/DF, PR/ES, PR/GO, PR/MA, PR/MS, PR/MG, PR/PE, PR/RJ, PR/RN, PR/RS, PR/RO, PR/SE.
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Fonte: MPF