No programa Interesse Público desta semana você vai ver como foi feita a acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dos réus na ação penal 470, caso que ficou nacionalmente como mensalão. A sustentação oral foi realizada na sexta-feira, dia 3 de agosto, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal. Segundo o PGR, “foi, sem du?vida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupc?a?o e de desvio de dinheiro pu?blico flagrado no Brasil”.
Gurgel pediu a condenação de 36 réus por estar “absolutamente convencido de que a prova colhida no curso da instruc?a?o, associada aos elementos que instruíram o inque?rito, comprovou a autoria e a materialidade dos delitos objeto da acusac?a?o, bem como o dolo com que agiram seus autores”.
Veja ainda que o poder de investigação do Ministério Público está sendo questionado em processos no Judiciário e por meio de uma proposta de emenda constitucional no Congresso Nacional. A ideia é restringir o poder de investigação do MP. Mas a Procuradoria Geral da República defende que, se a Constituição Federal garante ao Ministério Público a titularidade da ação penal, também concede a ele os meios para chegar a tal fim, ou seja, o poder de investigar.
No Rio Grande do Sul, a prefeitura de Tramandaí firmou acordo com o Ministério Público Federal para garantir a recuperação de uma área de preservação permanente em badalada praia gaúcha. E no Rio de Janeiro, o MPF defende a conservação de um imóvel tombado como Patrimônio Histórico e Cultural em São Gonçalo, região metropolitana da capital fluminense.
Onde assistir – O Interesse Público é uma revista televisiva semanal produzida pela Procuradoria Geral da República, em parceria com a AP Vídeo Comunicação e colaboração das unidades do MPF nos estados. O programa inédito é transmitido pela TV Justiça na terça-feira, ao meio dia, com reapresentações no sábado, às 20 horas, e no domingo às 7 horas.
Você pode conferir o Interesse Público em tempo real, no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br). As reportagens podem ser revistas no site da PGR (www.pgr.mpf.gov.br) link “Interesse Público” ou na página do MPF no Youtube (www.youtube.com/tvmpf). Envie críticas e sugestões pelo endereço eletrônico interessepublico@pgr.mpf.gov.br.
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Fonte: MPF