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Atuação do MPF em Santo Ângelo (RS) beneficia associação de pequenos agricultores

O procurador da República Osmar Veronese, do Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS) participou, no sábado, 3 de outubro, da solenidade de entrega de máquinas agrícolas adquiridas pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Olhos D’agua da Atafona, por meio de recursos oriundos de um acordo judicial firmado com o Banco do Brasil – Agência de Santo Ângelo, na qual se discutia a inserção em financiamentos agrícolas de produtos bancários estranhos à linha de crédito, também conhecido como “venda casada”.

Um trator agrícola, um conjunto triturador e um perfurador de solo foram adquiridos por meio dos R$ 100 mil previstos em uma das cláusulas do acordo destinado em benefício de pequenos produtores rurais da região.

Os supostos danos causados aos consumidores/pequenos agricultores que contrataram uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e acabaram adquirindo outros produtos foram temas debatidos durante a ação.

Para Veronese, tão importante quanto as máquinas adquiridas é impedir que a prática da “venda casada” continue. O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Olhos D’agua da Atafona, Renildo Diel, a agradeceu à atuação da Procuradoria da República local, ressaltando que as máquinas beneficiarão dezenas de pequenos agricultores a melhorar sua qualidade de vida.

 

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. Atuação do MPF em Santo Ângelo (RS) beneficia associação de pequenos agricultores. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/atuacao-do-mpf-em-santo-angelo-rs-beneficia-associacao-de-pequenos-agricultores/ Acesso em: 22 mar. 2026