Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), vai medir o custo e tempo gastos na tramitação de ações cíveis na Justiça estadual de primeiro grau. A pesquisa será feita avaliando indicadores de duração, custo e qualidade processual das Justiças dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Distrito Federal. (veja aqui nota técnica)
Os diferentes resultados de cada estado serão comparados e analisados para que se possa verificar até que ponto a morosidade da Justiça pode ser atribuída à ineficiência gerencial. Segundo o DPJ, a discussão sobre o alto custo de manutenção da máquina do Poder Judiciário e a morosidade da Justiça tem se ampliado nos últimos anos, embora faltem estudos comparativos para fundamentar as teses.
Com a realização da pesquisa, que será feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), será possível verificar se alguns modelos de gestão são mais efetivos do que outros. “Em outros termos, é relevante investigar de que forma os recursos humanos e materiais (inputs) podem ser capazes de produzir melhores resultados (outputs), considerando-se as variáveis menor tempo e menor custo”, afirma o DPJ. As pesquisas contratadas pelo CNJ vão ajudar na definição de políticas para aperfeiçoar a prestação de serviços pelo Judiciário e reduzir a morosidade da Justiça.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ