Aumentam contratações de detentos em obras da Copa em Natal (RN)
De setembro a janeiro, subiu de oito para 22 o número de detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas empregados nas obras do Estádio Arena das Dunas, que vai receber, em Natal (RN), jogos da Copa do Mundo 2014. As contratações fazem parte do programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca prevenir a reincidência criminal com ações de inclusão produtiva.
As contratações atendem ao termo de cooperação técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O termo prevê que, nas obras com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
As articulações para cumprimento do termo de cooperação são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que desenvolve o Programa Novos Rumos na Execução Penal, correspondente estadual do Começar de Novo. O trabalho envolve também a Secretaria de Justiça e Cidadania e a construtora OAS, encarregada das obras.
Os resultados desta parceria vão além do trabalho no canteiro de obras do estádio. Alguns reeducandos passaram a integrar a Escola OAS e, à noite, são alfabetizados ou cursam os níveis fundamental e médio. “É trabalhando como homem de bem que quero ser visto pelos meus filhos”, disse o reeducando G.R., orgulhoso ao vestir o uniforme.
Assim como em Natal, o termo de cooperação técnica proposto pelo CNJ já está sendo cumprido em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Cuiabá (MT). Nessas cidades, o número de reeducandos contratados deve aumentar ainda mais, à medida que houver a necessidade de mais mão de obra, já que, pelo acordo assinado pelo CNJ, eles devem responder por 5% do total de operários. Nas demais cidades-sede da Copa, as articulações para o cumprimento do acordo estão em andamento.
O programa Começar de Novo foi criado pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRN
Fonte: CNJ