De quem é a culpa do trânsito estar cada dia pior nas grandes e até nas cidades de médio porte no Brasil? O que é preciso fazer para mudar essa realidade e como diminuir o número de vítimas nas ruas e estradas de todo o país. O Via Legal desta semana é dedicado a este assunto que interessa não só aos 45 milhões de motoristas habilitados, mas a toda a população. O programa traz a opinião de especialistas e reportagens especiais sobre o caos no trânsito.
Apenas no ano passado, os radares eletrônicos do Distrito Federal dispararam mais de
1 milhão de vezes contra motoristas infratores. Há quem fale em indústria da multa. A repórter Alessandra de Castro mostra que nem sempre o Detran acerta na hora de punir quem cometeu alguma irregularidade. Uma decisão da Justiça Federal provocou o cancelamento das multas aplicadas a uma empresa pública. Isso porque a cobrança foi feita fora do prazo estipulado em lei.
Ainda sobre o rigor na fiscalização, Viviane Rosa faz um balanço da lei seca. Há quase dois anos, o governo endureceu as regras para impedir que motoristas misturem bebida alcoólica com direção. Embora muita gente ainda insista em descumprir a norma, os números revelam uma mudança de comportamento que já salvou muitas vidas.
Em São Paulo, foram necessárias duas decisões judiciais para que o Conselho Nacional de Trânsito definisse os critérios que permitem ao deficiente dirigir profissionalmente. A primeira determinação saiu em 2007, mas só agora, depois de uma nova ação o Contran alterou as regras.
O programa também repercute uma alteração no Código Brasileiro de Trânsito. O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de aulas noturnas para futuros motoristas. A intenção é preparar melhor os condutores e, assim, tornar o trânsito mais seguro. Uma exigência que ainda não saiu do papel mas trouxe polêmica.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Horários de exibição do programa:
TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 07 de abril, às 21h30
Dia 09 de abril, às 12h
Dia 11 de abril, 18h
REDE CULTURA
Dia 10 de abril, às 7h00
Dia 12 de abril, às 7h00
TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 11 de abril, às 6h
Fonte: CJF