A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais encerra o exercício de 2012 com um total de 20.263 processos que tiveram prestação jurisdicional concluída. “A TNU está praticamente em dia com a sua pauta”, afirmou o presidente do Colegiado, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou o balanço de processos julgados em 2012 na sessão de julgamentos realizada em 6 de dezembro, no Rio de Janeiro. “Este ano a TNU está completando dez anos e não precisamos dizer que são dez anos de sucesso”, elogiou o ministro.
Enquanto o Colegiado da TNU julgou neste ano 8.129 processos, o seu presidente proferiu 11.689 decisões monocráticas e 104 despachos, e os juízes relatores proferiram 272 decisões e 69 despachos. Em 2012, foram publicados pela TNU 7.839 acórdãos e 11.662 decisões monocráticas, foram remetidos 7.652 processos às turmas recursais, 21 processos às turmas regionais e 10.234 processos tiveram baixa definitiva.
“Estamos mostrando os frutos que foram plantados há tempos”, ressaltou o ministro Noronha.
Fonte: CJF