O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (6), os ministros Luiz Fux e Castro Meira como membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
A eleição se deu em razão da abertura de uma vaga de membro efetivo – devido ao término do biênio da ministra Eliana Calmon – e de membro suplente, com a assunção do ministro Luiz Fux à vaga de efetivo.
O Conselho da Justiça Federal funciona junto ao STJ por determinação constitucional, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões têm caráter vinculante.
Atualmente, o CJF é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler, que também o presidem, e pelos ministros Francisco Falcão (corregedor-geral da Justiça Federal) e Laurita Vaz como membros efetivos. Os ministros do STJ Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Teori Albino Zavascki são suplentes. Integram também o CJF os presidentes dos cinco tribunais regionais federais.
Fonte: CJF