A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceira com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf), está promovendo o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O objetivo é premiar as melhores iniciativas de atividade de educação fiscal quanto à importância social dos tributos e das receitas públicas e em relação à qualidade dos gastos públicos com a participação de pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais, universidades, entre outras.
Os projetos a serem inscritos devem estar enquadrados em uma das seguintes áreas: iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou a fiscalização das contas públicas.
Serão contempladas com o Certificado de Reconhecimento as dez melhores iniciativas selecionadas pela comissão julgadora. Os autores das três primeiras colocadas receberão troféu e prêmios em dinheiro que vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A solenidade de entrega da premiação será no dia 20 de novembro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal podem ser feitas até o dia 15 de agosto, por meio do site do evento www.premioeducacaofiscal.com.br. O regulamento e outras informações podem ser obtidos na página na internet ou ainda pelo telefone (61) 3328-1486 ou pelo e-mail premioeducacaofiscal@febrafite.org.br.
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Fonte: CONAMP