CONAMP realiza, em Brasília, solenidade de posse do novo corpo diretivo. Assumiram os cargos os integrantes da diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais. Ao ser reempossado na presidência, César Mattar Jr. criticou tentativas de extinguir o poder de investigação do Ministério Público.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) empossou, esta semana, o novo corpo diretivo da entidade. A posse foi realizada durante solenidade, em Brasília, que contou com a participação de autoridades do MP, Judiciário, Legislativo e Executivo.
Foram empossados, compondo a diretoria da entidade, no cargo de presidente, César Mattar Jr.; de 1ª vice-presidente, Norma Angélica; de 2° vice-presidente, Victor Hugo Palmeiro; de secretário-geral, Vinícius Gahyva; e de tesoureiro, José Silvério Perdigão.
No conselho fiscal, assumiram os cargos de presidente, Rinaldo Reis Lima; vice-presidente, Wanderlei Carvalho; de secretário, Edson Azambuja; e de membros, Marcello Souza Queiroz e Alexandre Magno Benites.
Já para ocupar as diretorias regionais, tomaram posse Marcelo Lima de Oliveira, para região Norte; Paulo Rubens Parente, Nordeste; Alencar José Vital, Centro-Oeste; Nedens Ulisses Vieira, Sudeste; e Andrey Cunha Amorim, para a região Sul.
Ainda foram designados como consultor jurídico da CONAMP o promotor de Justiça Emerson Garcia, e como assessores da presidência da entidade os promotores de Justiça Abel Antunes de Melo e José Godofredo Pires dos Santos.
Durante a solenidade de posse, foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP os ex-presidentes da entidade José Carlos Cosenzo e Marfan Martins Vieira. A comenda é destinada a personalidades como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro.
"Agradeço do fundo do coração aos integrantes do conselho deliberativo da CONAMP, por aderir à proposta do nosso querido presidente, meu amigo irmão César Mattar Jr, em me outorgar a honraria", agradeceu Cosenzo, que presidiu a CONAMP nos biênios 2006/2008 e 2008/2010.
Já Marfan esteve à frente da entidade de 2000 a 2004, também por dois biênios. "Quero, neste momento, em meu nome e mais uma vez em nome de José Carlos Cosenzo, agradecer ao conselho deliberativo da CONAMP e, em especial, ao seu presidente, César Mattar, pela distinção a nós outorgada. E gostaria de reafirmar nosso compromisso, no sentido de continuarmos trabalhando intensamente em prol do Ministério Público e de seus membros", disse o ex-presidente, ao receber a homenagem.
Participaram da cerimônia o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Cláudio Lopes; os senadores Randolfe Rodrigues, Flexa Ribeiro e Pedro Taques; os deputados federais Vieira da Cunha, Zenaldo Coutinho, Reguffe e Alessandro Molon; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas; o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton José da Silva, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski.
A posse contou ainda com a presença dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alessandro Tramujas, Jarbas Soares, Tito Amaral, Cláudia Chagas, Maria Ester, Mário Bonsaglia, Fabiano Silveira, Luiz Moreira e Taís Ferraz; dos ex-presidentes da CONAMP Joaquim Cabral, Milton Riquelme, Achiles Siquara, Marfan Martins Vieira, João de Deus Duarte e José Carlos Cosenzo; dos presidentes das associações dos MPs dos estados; dos procuradores-gerais de Justiça de todo o país; conselheiros do CNJ; promotores e procuradores de todo o país; entre outras autoridades.
Discurso
Ao ser reempossado na presidência da CONAMP, César Mattar Jr. fez duras críticas às tentativas de intimidação ou até de extinção de alguns poderes de atuação de promotores e procuradores, entre elas, propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. "Lutam, o Ministério Público e seus membros, contra uma minoria política e corporativa que insiste em caminhar na contracorrente da história. A quem interessa que o MP não investigue? Que mostrem as suas faces e as suas facetas, abertamente, para que a sociedade brasileira possa produzir julgamento e voto."
Segundo o presidente da CONAMP, os ataques ao Ministério Público, de parcela do Legislativo e Executivo, se devem, principalmente, à atuação firme de promotores e procuradores no combate à improbidade administrativa. "A atuação destacada e firme, entretanto, tem um preço. Paga o Ministério Público com a necessidade de reafirmar, a todo momento, em especial no parlamento nacional, os princípios constitucionais que norteiam a atuação institucional, e que ao MP foram ofertados pela sociedade brasileira, que deseja que todas as instituições brasileiras sigam fortalecidas e trabalhando em uníssono, para, no dizer rotário, ‘servir, sem pensar em si’", frisou.
Esses assaques ao MP, na opinião de César, prejudicam, principalmente, a sociedade, destinatária dos serviços prestados por promotores e procuradores. "Emudecer o membro do Ministério Público é calar a sociedade, e tirar-lhe o poder de investigar, como querem outros, é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública."
A eleição direta para procurador-geral de Justiça também foi tema do discurso do presidente da CONAMP. César destacou a importância da alteração do sistema atual, em que o chefe do Executivo é o responsável pela nomeação dos PGJs, para que seja sempre escolhido o candidato mais votado nas listas tríplices e que seja adotado o sistema de voto em um candidato único, e não em três, como atualmente. "Se deseja-se o mais votado e se há candidato preferido, o voto ‘uninominal’ é o remédio disponível hoje a dar legitimidade a qualquer pleito que se dirija ao chefe do Executivo. Há que se dar um basta nas conveniências de momento, válidas apenas a esvaziar um belo discurso", argumentou.
César Mattar Jr. é reempossado presidente da CONAMP
A nova diretoria da CONAMP. Da esq.: Vinícius, Victor Hugo, César, Norma e Perdigão
Cosenzo (esq.) recebe a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP
O ex-presidente da CONAMP Marfan Martins Vieira (esq.) é homenageado
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Fonte: CONAMP