O autor, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator, o senador Blairo Maggi (PR-MT), das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 75/2011 e 53/2011, que tramitam em conjunto, receberam hoje (07) membros do Ministério Público e da Magistratura.
As PECs foram aprovadas pelo plenário do Senado, ontem (06), com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno. As propostas tratam das penas de demissão. A PEC 75, referente aos membros do MP, e a 53, aos membros da Magistratura.
Na ocasião, estiveram presentes a 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital. O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra, e outros representantes da Magistratura também participaram das reuniões.
Na ocasião, Norma Cavalcanti, agradeceu os senadores pelo trabalho realizado em conjunto, que resultou na aprovação das matérias. “Acompanhei pela manhã a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os conselheiros já estavam trabalhando de acordo com a nova tendência, elogiando as PECs”, disse Norma.
Senador Blairo Maggi recebe membros do MP e da Magistratura
MP e Magistratura agradecem o Senador Humberto Costa
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Fonte: CONAMP