A experiência dos autores, membros do MP, é rica fonte para análise de casos e para busca de soluções para problemas jurídicos práticos. Obra essencial para profissionais que trabalham com Direito Público, tais como magistrados, promotores, procuradores e advogados da União. É também indispensável àqueles que desejam ingressar nas respectivas carreiras jurídicas.
Emerson Garcia é consultor jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça. Membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (Haia – Holanda).
Rogério Pacheco Alves é doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio.
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Fonte: CONAMP