O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., enviou, nesta sexta-feira (30), ofício ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, requerendo a nomeação do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel como procurador-geral de Justiça Militar. Ele foi o mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.
Em apuração realizada hoje, Marcelo recebeu 36 votos, seguido do procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, com 35 votos, e promotor de Justiça Soel Arpini, que obteve 9 votos.
Pela Constituição Federal, o procurador-geral da República pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, César lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "A CONAMP, balizada pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. Reconhecendo a faculdade constitucional reservada a Vossa Excelência, enquanto procurador-geral da República, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Ministério Público Brasileiro", diz o documento.
Fonte: CONAMP