O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., a 1º vice-presidente, Norma Cavalcanti, e os representantes do MP João Ricardo Taraves (MP-RS) e Edson de Resende (MP-MG) participaram da reunião do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Copter). Durante a ocasião, foi discutida a Proposta da Emenda a Constituição (PEC) 31/2013. A matéria altera a estrutura da Justiça Eleitoral. A PEC é de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT).
O presidente da CONAMP compôs a mesa diretora dos trabalhos, assim como o presidente do Copter, Flávio Pascarelli, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. A reunião ainda teve a presença de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), presidentes dos Tribunais de Justiça, presidentes das Associações estaduais de Magistratura e magistrados.
Segundo César, esta luta veio a em um momento difícil por ser em período pré-eleitoral. "Não é o momento para discutir a questão no Congresso, mas é o momento é de união entre os membros do MP, do Judiciário, e os magistrados para lutar para o que está funcionando bem”.
O presidente da CONAMP ainda afirmou que a questão será levada aos senadores, pois -citando a fala do senador Randolfe Rodrigues – uma PEC deve vir para melhorar o sistema vigente e esta proposta atende apenas interesses corporativos. "Queremos preservar o que é um benefício da sociedade brasileira", afirmou.
No decorrer do encontro, o presidente da AMB, Nelson Calandra, expôs a necessidade de uma articulação conjunta a fim de impedir a tramitação da pauta, que pretende federalizar a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral no país.
O presidente da AMB iniciou sua fala ressaltou também o passo a passo da tramitação da proposta nas duas últimas semanas e os resultados das articulações com parlamentares. “Conseguimos suspender por duas vezes a votação da proposta, a fim de levá-las ao conhecimento de todos e debater uma saída conjunta para a pauta”, disse ele.
O presidente do Copter ratificou a necessidade de um trabalho conjunto. “Essa reunião foi a mais positiva que tivemos até agora. Daqui vamos tirar uma manifestação de repúdio à PEC 31 que será apresentada aos Senadores”, explicou.
César Mattar durante reunião
Norma Cavalcanti (dir.), Edson Resende e João Tavares (esq.) participaram de discussão sobre a PEC 31
Imagem geral da reunião do Copter
Fonte: com informações da AMB
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