A audiência pública, iniciada na semana passada, é fase preparatória para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, da qual o ministro Fux é relator. Na ADI 4650, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.906/95) e Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que preveem a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos.
Segundo Edson, representante da CONAMP, a campanha política é o momento para que os candidatos e os partidos dialoguem com os eleitores. Para o promotor, as campanhas eleitorais se distanciaram dos eleitores e hoje se assemelham a um jogo de marketing danoso ao processo eleitoral.
“Do diálogo deve resultar a decisão do eleitor em quem votar e isso evitará essa crise de representação em que o Brasil está vivenciando”, afirmou Edson. O promotor ainda citou uma recente pesquisa do Ibope que afirma que 83% dos brasileiros não se sentem representadas por nenhum partido político.
Para Edson, há de se reinventar o financiamento das campanhas políticas. “Talvez seja o momento das campanhas eleitorais arrecadarem menos para que os candidatos e partidos políticos possam reinventar a propaganda eleitoral, a campanha e estabelecer o diálogo. Para promover esse diálogo não parece necessária toda essa movimentação financeira”, afirmou.
O promotor ainda ressaltou as redes sociais como importante instrumento nas campanhas políticas. “Nós temos hoje, além de rádio e televisão, meios de comunicação muito eficientes, como as redes sociais que podem ser utilizada sem nenhum custo financeiro para os candidatos”.
Edson também afirmou que no atual momento o STF contribuir para a recolocação das campanhas no sentido de promover o diálogo e obter a confiança do eleitor. “A confiança só será adquirida quando o eleitor se identificar com as propostas e ideias do candidato. Essas ideias farão com que o eleitor se interesse em acompanhar a vida política, a execução dos mandatos, posteriormente, e talvez com isso não tenhamos esses movimentos eclodindo no seio da sociedade, como estamos tendo agora”, concluiu.
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Edson de Resende durante audiência pública no STF
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Imagem geral da audiência
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Fonte: CONAMP