O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participa, hoje (12), da abertura do Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. “Ministério Público e Sociedade – Os Novos Desafios do Século XXI” é o tema do evento que acontece entre os dias 12 e 14 de dezembro em Campo Grande.
Também participa da abertura o ex-Procurador de Justiça do Ministério Público paulista e ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Dirceu de Mello.
Confira abaixo a programação oficial do Encontro:
12 de dezembro
19h – Abertura
20h – Conferência de Abertura
13 de dezembro
8h30 às 9h30
"Os mecanismos e estruturas judiciais para o enfrentamento da corrupção no Brasil e na Europa"
Palestrante: Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Promotor de Justiça do MP/PA Gilberto Valente Martins.
9h50 às 10h50
“As atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público e a relação com o Ministério Público dos Estados”
Palestrante: Conselheiro do CNMP e Procurador de Justiça do MP/RR Alessandro Tramujas Assad.
14h30 às 15h30
“Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação”.
Palestrante: Promotor de Justiça de Joinville do MP/SC Affonso Ghizzo Neto.
15h50 às 16h50
“O atual estado do Direito Penal no Brasil: Reforma e Codificação”
Palestrante: Procurador de Justiça do MP/SP e Corregedor-Geral do Município de São Paulo/SP Edilson Mougenot Bonfim.
14 de dezembro
8h30 às 9h30
"Ação coletiva como instrumento para concretização de direitos fundamentais"
Palestrante: Advogado e Professor da PUC-SP Georges Abboud
9h45
Palestrante: Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi
10h45
Lançamento da Campanha do Conselho Nacional do Ministério Público – Conte até 10
11h30 – Encerramento
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Fonte: CONAMP