Os deputados federais da Bahia receberam ontem (17) a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Alexandre Cruz; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington Silva; e pelo Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro. Na oportunidade, os membros do MP parabenizaram os deputados pelo trabalho voltado para a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11 que limitava o poder investigatório do Ministério Público, conferindo às polícias judiciárias a exclusividade da investigação criminal.
O presidente da Ampeb afirmou que a prova maior que o poder de investigação do MP existe foi a criação da PEC 37. “A proposta ceifava prerrogativas nossas em detrimento dos interesses da sociedade. Mas a PEC nos trouxe a possibilidade reflexão da nossa postura, do nosso diálogo com o parlamento e com a sociedade brasileira”, disse.
Para Alexandre, a reunião com a bancada baiana reforça a continuidade no sentido do diálogo com o parlamento, o representante da sociedade. “Queremos manter o diálogo para aperfeiçoar nossa capacidade de atuação”.
A 1ª vice-presidente da CONAMP lembrou que logo após a votação da PEC, a CONAMP emitiu nota de agradecimento ao parlamento e a sociedade. “Há um projeto de Lei que está tramitando na Casa sobre a regulamentação da investigação criminal (PL 5776/13). Estamos pedindo atenção a esse projeto, pois queremos dialogar com o parlamento para discutir a investigação criminal”.
Norma enfatizou que o Ministério Público quer dialogar com todos os partidos e bancadas. “O MP está de portas abertas para fazer uma agenda positiva com o parlamento brasileiro”.
Wellington lembrou que o MP não pode esquecer que é filho do parlamento. “Não há nenhum discurso que me faça desprestigiar o Congresso, pois esta Casa deve ser sempre prestigiada, independente das diversidades”.
O PGJ afirmou ainda que o diálogo entre o Ministério Público e o Congresso deve ser constante e não somente em momentos críticos. “Acho que cada integrante do MP deve reconhecer no parlamento a representação da legitimidade democrática”.
Entre os deputados presentes estiveram Daniel Almeida (PCdoB–BA), Felix Mendonça Júnior (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz de Deus (DEM-BA) e Antonio Brito (PTB-BA).
O deputado Antonio Brito afirmou que a PEC 37 não tinha sentido e não podia prosperar porque era interesse de algumas categorias. “A PEC não trazia benefícios para o Brasil”, disse.
Segundo o deputado Daniel Almeida, a proposta foi um ensinamento. “O aprimoramento o Ministério Público terá continuidade”.
A deputada Alice Portugal ainda parabenizou Norma Cavalcanti pela recente eleição para presidência da CONAMP. “Esse é um momento muito especial para o Ministério Público, pois é a primeira vez que uma mulher assume formalmente o cargo, e não apenas em caráter de exercício, como muitas vezes ocorre.”
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Alexandre Cruz (esq.), Norma Cavalcanti, dep. Daniel Almeida, Wellington Silva e Alberto Balazeiro
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Alexandre Cruz durante reunião
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Norma Cavalcanti reforça importância do diálogo com o parlamento
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Fonte: CONAMP