O tema central O Papel no Ordenamento Jurídico Local, com Ênfase no Direito Comparado será debatido e exposto por representantes do Ministério Público da França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina.
Um dos objetivos do encontro é fazer com que os membros do MP brasileiro conheçam a estrutura e o papel da instituição na ordem jurídica internacional. A organização, as prerrogativas de seus membros, a estrutura administrativa e os principais desafios que o Ministério Público enfrenta em outros Estados Soberanos da Europa e das Américas servirão de base para a reflexão sobre responsabilidades e atribuições da instituição.
Os interessados em se inscrever no congresso ou conferir todas as informações sobre o evento devem acessar o site http://cnpg.femperj.org.br/index.php.
I Prêmio CNPG de Jornalismo
Durante o evento, na sexta-feira (17), haverá a premiação do I Prêmio CNPG de Jornalismo. Serão premiadas matérias jornalísticas com impacto social da atuação do MP nas seguintes áreas: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Infância e Juventude; Patrimônio Público; Consumidor; Combate a Organizações Criminosas; Educação; Direitos do Cidadão; Direitos Humanos; Criminal; Cível; Eleitoral; Controle Externo da Atividade Policial; Saúde; Portador de Necessidades Especiais; Idosos; Tráfico de Seres Humanos e Violência Doméstica; Trabalho Escravo; Trabalho Infantil; e Índios e Minorias.
De acordo com o presidente do CNPG, Cláudio Lopes, o I Prêmio CNPG de Jornalismo tem o objetivo de contemplar os melhores trabalhos da imprensa que mostram a atuação do Ministério Público brasileiro como agente de transformação social, em prol da sociedade brasileira. "Ao realizarmos nosso trabalho, contamos com um aliado natural, na busca pela preservação do estado de direito e das conquistas do cidadão: a imprensa, que, atuando igualmente em busca da verdade dos fatos, aponta erros e cobra resultados em todos os níveis – federal, estadual e municipal, em nome da sociedade que nós, igualmente, defendemos", explica.
Confira abaixo o resultado da premiação:
Categoria Jornalismo Impresso
Reportagem: Um presente para toda vida
Veículo: Jornal Pioneiro – Caxias do Sul / RS
Autor: Adriano Duarte
Categoria Rádio
Reportagem: O combate aos caça-níqueis
Veículo: Rádio Gaúcha – Porto Alegre / RS
Autor: Eduardo Matos
Categoria TV
Reportagem: Obras irregulares,
Veículo: TV GLOBO/SP
Programa: Fantástico
Autores: Beatriz Peres, Rodrigo Alvarez, Stephanie Lotufo, Marco Arantes, Marconi Matos e Bartolomeu Clemente
Categoria Jornalismo Revista
Reportagem: Um pai para chamar de meu
Veículo: REVISTA O GLOBO
Autora: Mariana Filgueiras
Fonte: CONAMP