O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, participa nesta quarta-feira (25/4), às 10h, da abertura da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, no plenário do CNJ, em Brasília. Em seguida, está prevista uma palestra de Ayres Britto sobre o tema. O evento tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 e ações integradas com outros órgãos que coíbam a no ambiente doméstico.
Além de abordar aspectos jurídicos da lei, a Jornada apresentará os resultados obtidos a partir da aplicação da Lei Maria da Penha nos estados e o funcionamento do sistema de monitoramento de dados sobre a aplicação da lei nos tribunais e nas varas especializadas. O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ também participará do encontro durante todo o dia.
Serviço:
VI Jornada Lei Maria da Penha
Dia: 25/4 – quarta-feira
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ – Anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF)
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ