A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ estudam promover no mês de setembro em Pernambuco mutirão de conciliação para agilizar a solução de processos judiciais envolvendo o Banco do Brasil. O Tribunal de Justiça pernambucano (TJPE) será convidado a ser parceiro no projeto-piloto que já está em andamento nos estados de Sergipe e Rio Grande do Sul para resolver, por meio de acordo com os clientes, ações judiciais relacionadas a operações financeiras, empréstimos, pedido de indenização por dano moral, cartão de crédito, cobrança indevida, entre outros temas envolvendo a estatal.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Corregedoria Nacional, o Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, o Banco do Brasil e os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Sergipe. A ideia é que Pernambuco se junte a esses dois estados, que servem de piloto para que o programa seja expandido a todo o país. Na primeira força-tarefa realizada em Sergipe, no início do último mês, 70% das 169 audiências realizadas resultaram em acordo, colocando um ponto final no conflito judicial entre banco e clientes.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro, que se reuniu, na última semana, com representantes do Banco do Brasil, o projeto tem o objetivo não só de solucionar as ações em tramitação, como prevenir a entrada de novos litígios na Justiça. “A ideia é não só realizar as audiências em casos já judicializados, como estimular a conciliação pré-processual ainda na via administrativa”, ressalta. Pelo acordo, o Banco do Brasil indica os processos passíveis de serem solucionados via acordo amigável com o cliente, além de designar prepostos e advogados para representarem o Banco nas audiências de conciliação.
Também está em discussão entre o CNJ e o BB o estabelecimento de parceria que possibilite a integração dos sistemas de dados processuais do banco e dos tribunais. A proposta visa a possibilitar o melhor acompanhamento dessas ações tanto pela estatal quanto pela Justiça. “O Judiciário só tem a ganhar com uma parceria desse tipo, pois o banco tem sistemas de tecnologia da informação bastante desenvolvidos. A partir do compartilhamento de informações, conseguiremos monitorar o andamento desses processos de forma mais efetiva”, explica Erivaldo Ribeiro.
Acordos trabalhistas – A conciliação tem se mostrado um meio eficaz de solução dos conflitos judiciais em todos os ramos do Judiciário. Durante a semana nacional de conciliação da Justiça Trabalhista, realizada em junho, 283 processos envolvendo o Banco do Brasil foram resolvidos por meio de acordo com os empregados. A estatal, que levou 679 propostas de acordo para a força tarefa, conseguiu colocar um ponto final em pelo menos 42% dos litígios que se arrastavam na Justiça, superando a meta que havia estipulado no início da semana de solucionar pelo menos um terço das ações. Só em São Paulo, 125 processos foram resolvidos.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ