O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado. Os interessados que quiserem divulgar práticas que contribuam para a pacificação social podem se inscrever até dia 2 de novembro pelo e-mail Semana Nacional de Conciliação, que este ano ocorrerá de 7 a 14 de novembro. Na prática, é uma forma de dar visibilidade às ações de modernização voltadas para as práticas de conciliação de litígios no Poder Judiciário.
Os trabalhos desse ano devem estar relacionados a um dos seguintes temas: “Justiça Cidadã, sociedade mais justa” ou “Eficiência das Estruturas de Mediação e Conciliação”. Vale lembrar que as práticas devem ter resultados comprovados e ter sido criadas e executadas por magistrados ou tribunais com o objetivo de melhorar a relação entre as partes em uma disputa.
Além das cinco categorias citadas, o Prêmio Conciliar é Legal também concederá prêmios aos tribunais que apresentarem os melhores índices de pacificação, independentemente da inscrição de projetos. As inscrições de tribunais deverão ser realizadas necessariamente por intermédio dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de cada tribunal.
Inscrições – Para concorrer, os cases devem ser inscritos até 2 de novembro. Na avaliação dos projetos, o Comitê Gestor da Conciliação levará em conta critérios como: eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Os vencedores das categorias serão contemplados com a entrega de placas e/ou troféus.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ