O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará a se reunir nesta terça-feira (8/10) para a 176ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12 de outubro. A cerimônia começará às 8h40 e contará com a participação de alunos de escolas públicas do Distrito Federal.
A sessão ordinária começará às 9 horas. Na pauta de julgamentos constam 110 processos. Desse total, seis são casos de nepotismo, outros seis questionam a legalidade de concursos públicos realizados pelos tribunais e 11 analisam eventuais infrações disciplinares cometidas por magistrados.
A pauta da 176ª Sessão Ordinária do CNJ também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes, a apresentação de toda a pessoa presa ao juízo competente e o pagamento de passivos aos juízes e servidores, entre outros temas.
A sessão, que é aberta ao público, também será transmitida em tempo real por meio da TV Plenário.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
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Fonte: CNJ