Os processos julgados na 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (17/6). Entre as decisões proferidas está a emissão de nota técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59, que trata da criação de um estatuto único para os servidores do Judiciário.
O programa de hoje também informa sobre o resultado do quarto lote da Meta 4 do CNJ pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). O lote envolve sentenças a 50 processos de improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público.
De acordo com o coordenador da Meta 4 no âmbito TJPB, juiz Aluízio Bezerra, esses processos se encontravam paralisados e, para dar cumprimento à referida meta, eles estão sendo redistribuídos para que, com o esforço concentrado, voltem a tramitar normalmente.
Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte: CNJ