Foi iniciado nesta quarta-feira (15/5), em Teresina/PI, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de abertura foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), com a presença da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Pinheiro, do corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, e do juiz auxiliar do CNJ, responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, Luciano Losekann, entre outras autoridades.
O trabalho de inspeção vai se estender até 14 de junho. Uma equipe formada por juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspecionará unidades prisionais e reexaminará processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do estado. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos presos e fiscalizar a execução penal.
A presidente do TJPI destacou o esforço conjunto do Tribunal, da Corregedoria e do CNJ na realização do Mutirão Carcerário e o definiu como “essencial” para dar celeridade aos trabalhos do Judiciário piauiense.
Ao final da sessão solene, foram assinados entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública do estado um Termo de Cooperação relativo ao acompanhamento do cumprimento de pena de prisão domiciliar em caráter cautelar e o Provimento n. 13, que institui a Central de Inquéritos.
Fonte: TJPI
Fonte: CNJ