O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa na sexta-feira (27/4), em Manaus (AM), do workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo promover a articulação e coordenação das ações e políticas de combate à violência. A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça.
No final de 2010, a Enasp estabeleceu quatro metas, a serem atingidas até abril de 2012, para o Ministério Público e Judiciário. A primeira delas previa esforços para identificar as causas da subnotificação de crimes de homicídio e medidas para aperfeiçoar os registros. A segunda meta é concluir todos os inquéritos e investigações de homicídios dolosos ocorridos até o fim de 2007.
A meta 3 prevê a pronúncia de todos os acusados por crimes de homicídio em ações ajuizadas até o final de 2008. Já a meta 4 prevê o julgamento de todos os processos penais relativos a homicídio doloso distribuídos até o final de 2007.
Caberá ao conselheiro Bruno Dantas apresentar a avaliação do cumprimento das metas 3 e 4 da Enasp, que envolvem diretamente o Poder Judiciário. A apresentação de Bruno Dantas está prevista para a parte da manhã de sexta-feira.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ