Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1271/11, do deputado José Guimarães (PT-CE), que proíbe a utilização do corante Amarelo Tartrazina pelas indústrias farmacêutica, cosmética e alimentícia. Segundo o projeto, as indústrias terão prazo de um ano, a partir da publicação da norma, para eliminar a substância.
Estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citado pelo parlamentar, indica que o corante pode provocar males como asma, bronquite, rinite e náusea.
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já determina que o consumidor seja alertado da presença do Amarelo Tartrazina, mas o aviso vale somente para medicamentos, deixando de fora alimentos e cosméticos.
Segundo Guimarães, existem alternativas saudáveis ao Amarelo Tartrazina como corantes naturais derivados do urucum e da beterraba.
O autor da proposta lembra que é comum encontrar alimentos para crianças com seis corantes artificiais diferentes, apesar de a quantidade máxima ser três. “Uma criança pode consumir, em um único dia, biscoitos recheados, iogurtes, refrigerantes e gelatina. Se cada produto observar o limite de corantes, essa criança consumirá cinco vezes os valores recomendados, o que certamente a colocará em situação de risco”, afirma o deputado.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados