A subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador realiza hoje audiência pública para discutir o aumento do número de acidentes em plataformas de petróleo.
Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.
O aumento é atribuído principalmente à maior rigidez da fiscalização e ao aumento das atividades ligadas ao petróleo no País. Antes de 2009, as empresas seguiam critérios próprios para classificar um incidente e comunicá-lo à agência reguladora.
Nos últimos 12 meses, a agência observou 692 situações irregulares relativas à segurança. Com isso, foram interditadas dez plataformas e aplicadas multas de R$ 12 milhões.
Do total de incidentes registrados em 2010, 10% tiveram mortos ou feridos com gravidade. Foram constatadas três mortes em plataformas em operação.
Foram convidados:
– o gerente de Saúde, Segurança e Meio-Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Abreu Mendes;
– a chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura;
– o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira;
– o procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira.
Criada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a subcomissão é presidida pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS). O relator é o deputado Padre João (PT-MG).
A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 12.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados