A Subcomissão que Avalia a Aquisição de Terras no Brasil por Estrangeiros se reunirá nesta terça-feira (22) para iniciar a discussão do relatório, elaborado pelo deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. Na reunião também serão debatidas e votadas as atas dos últimos três encontros realizados pelo grupo.
“Se o relatório for aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e encaminhado para apreciação do Plenário”, explicou o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT).
Instalada em junho, a subcomissão está vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Relator
A criação do colegiado foi proposta por Beto Faro. Para ele, o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é tamanha que nem sequer são conhecidas estatísticas reais a esse respeito.
“Não bastassem as implicações do processo na soberania do País e no agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária, em muitos casos as nossas terras têm sido adquiridas até por empresas estatais de outros países para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas com os subsídios da Lei Kandir”, afirmou Faro.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 6.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados