O Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos de exploração do petróleo do pré-sal.
Neste momento, está em debate o pedido de retirada de pauta do PL 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza; de enfrentamento das mudanças climáticas; e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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