O relator do projeto sobre a divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai aguardar sugestões do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) antes de elaborar seu parecer. O anúncio foi feito nesta terça-feira, após reunião da comissão especial que analisa o tema.
As sugestões serão encaminhadas ao relator na segunda-feira (17), para que ele conclua seu parecer no dia 18 e possa colocá-lo em votação no dia 25.
Até o momento, o texto em discussão é a primeira versão do relatório de Vital do Rêgo ao projeto do senador Wellington Dias (PT-PI). Representantes de estados produtores e não produtores de óleo e gás natural ainda não chegaram a um texto de consenso. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por exemplo, disse que o Rio de Janeiro não aceita mexer nos contratos já licitados.
De acordo com o texto inicial do PLS 448/11, em 2012 a União receberia em torno de R$ 9 bilhões a título de royalties e participação; os estados e municípios não produtores ficariam com R$ 8,5 bi; e os estados e municípios produtores, com R$ 12 bilhões. Também está na mesa de negociações a possibilidade de a União abrir mão de 10 pontos percentuais do que tem direito na participação especial, que é o pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Hoje o percentual da União é de 50% e passaria para 40%.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados