A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vai participar na quarta-feira (28), às 8h30, de reunião na Comissão de Educação e Cultura. Ela vai explicar a utilização dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela comissão e destinadas ao Fundo Nacional de Cultura.
Em seguida, a ministra vai participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura. Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à frente, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil.
"Como bem dizia Monteiro Lobato, um país se faz com homens e livros. É papel do legislativo propor alternativas para a produção livresca e o estímulo à leitura", afirma a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que trabalhou pelo relançamento da frente. Para ela, é necessária a democratização do acesso ao livro, a formação de novos leitores, a valorização da leitura e o fomento à economia do livro.
Também foram convidados para participar do relançamento da Frente, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação, José Carlos Wanderley Dias de Freitas; a secretária de Educação Continuada do Ministério da Educação (MEC), Claudia Dutra; e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.
O evento será realizado no plenário 10.
Prêmio Darcy Ribeiro
Ainda na quarta, às 10 horas, a comissão vai escolher os indicados para receber o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2011. Neste ano, os parlamentares apresentaram 20 indicações ao prêmio.
Anualmente, a Comissão de Educação e Cultura e a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados conferem prêmios a três pessoas e/ou entidades cujos trabalhos ou ações merecerem destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil. Serão concedidos diplomas de menção honrosa aos agraciados e outorga de medalhas com a efígie do homenageado.
Durante a reunião, os deputados também receberão a visita do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, que tratará da expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Comunidades tradicionais
Já na quinta-feira (29), às 10 horas, também no Plenário 10, a comissão vai realizar audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para debater o PL 7447/10, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que solicitou o debate, esclarece que são inúmeras as solicitações de órgãos públicos e representações da sociedade civil organizada interessados em contribuir para o aprofundamento do debate e a melhoria do projeto de lei 7447/10.
Para a audiência pública também foram convidados o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo; o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Mário Lisboa Theodoro; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi; a coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Regina Sala de Pinho; o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Raimundo Nonato Pereira da Silva; o conselheiro do Conselho Nacional de Extrativistas, Pedro Ramos de Souza; o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (MMA), Roberto Ricardo Vizentina; o secretário-executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Ronaldo dos Santos; além de representante da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados