O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que a comissão geral, realizada nesta tarde, e a reunião de amanhã com os governadores podem orientar a votação da regulamentação da Emenda 29, prevista para amanhã à tarde no Plenário.
Segundo Maia, a reunião com os governadores será uma oportunidade para os líderes partidários ouvirem as dificuldades e as necessidades que os chefes dos executivos estaduais terão para implementar a regulamentação da Emenda 29.
Marco Maia voltou a frisar que no momento não existe a possibilidade de criação de um novo imposto para financiar a saúde e que é preciso discutir alternativas sobre a origem dos recursos.
O presidente acredita na aprovação da emenda do DEM, que retira da base de cálculo para o financiamento da saúde a Contribuição Social da Saúde, que foi criada com a aprovação do texto principal da regulamentação da Emenda 29 em junho de 2008. Segundo Maia, caberá ao Senado fazer os devidos ajustes ao texto.
Royalties
Maia falou ainda sobre os royalties do petróleo. Ele afirmou que o tema também será discutido com os governadores na reunião de amanhã. Mesmo que não haja acordo, disse, ficará mantida para 5 de outubro, em sessão do Congresso, a votação do veto do presidente Lula ao projeto que trata do tema.
O presidente da Câmara defende a distribuição dos royalties de maneira igualitária e pediu paciência e sensibilidade aos governadores dos estados produtores.
A reunião com os governadores será em almoço na residência oficial da Câmara.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados