O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma reunião amanhã, às 11 horas, com os líderes da base aliada.
Ao sair da reunião com o presidente e ministros para discutir os projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo), Fontana disse que a idéia é insistir na proposta já apresentada pelo governo às centrais sindicais em agosto. O governo quer que as aposentadorias maiores que o salário mínimo tenham a correção da inflação mais a metade da taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
O líder explicou que, caso seja aprovada a proposta, em 2010 essas aposentadorias teriam a correção da inflação (índice que precisa ser apurado ao final do ano) mais 2,5% de crescimento real, já que em 2008 o crescimento do PIB foi de 5%. “Pode até parecer pouco, no primeiro ano, mas se o governo tivesse tido condições de dar esse reajuste desde o início do governo do presidente Lula, as aposentadorias acima do mínimo já teriam acumulado ganho de 30%.”
Fator 85/95
Fontana também lembrou que nos últimos 15 anos essa é a primeira vez que essas aposentadorias terão ganho real acima da inflação. Segundo ele, o governo também quer aprovar melhorias nas condições das aposentadorias, como o projeto que institui o fator 85/95 em substituição ao fator previdenciário. Por essa regra, a aposentadoria será concedida sempre que a idade e o tempo de contribuição somarem 95, no caso de homens, e 85, no caso de mulheres.
Hoje o trabalhador que começou a contribuir aos 18 anos pode requerer aposentadoria aos 53, mas, com o fator previdenciário, ele ou perde 30% do valor do benefício ou trabalha até 61 anos para conseguir o valor integral. Pelo sistema proposto, ele teria de trabalhar até 56,5 anos para ter 100% do benefício.
O líder também destacou que a proposta do governo prevê estabilidade no emprego no último ano da aposentadoria. “Essa proposta é a melhor possível. Na proposta do governo está uma política de ganhos reais para o salário mínimo até 2023, que beneficia diretamente 17 milhões de aposentados que ganham o salário mínimo.”
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Reportagem – Alexandre Pôrto/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
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