A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje, às 10 horas, no Plenário 4, audiência pública para debater a proposta que isenta de tributos os produtos escolares de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 6705/09. Proposto pelo Senado, o projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura.
A reunião foi sugerida pelo deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). O parlamentar é o relator da proposta na comissão.
Foram convidados para a audiência:
– o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli;
– o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), Fabio Arruda Mortara;
– o presidente da Abigraf São Paulo, Levi Ceregato;
– o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos;
– o presidente da Associação dos Distribuidores de Papelaria do Brasil (Adispa), Luiz Renato Souza; e
– o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região (Simpa), Antônio Nogueira.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados