Câmara

Falta de quorum derruba a reunião da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) cancelou há pouco a reunião ordinária desta terça-feira, devido à falta de quorum. Logo no início da reunião, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) pediu verificação do número de deputados presentes. Para votar, a CCJ precisa de quorum mínimo de 31 deputados.

Segundo Aleluia, sua manobra regimental – que visava exatamente derrubar a sessão – tem três justificativas:

– ele afirma que os presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, estão retardando demasiadamente a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra];

– o parlamentar argumenta que o governo está iludindo os aposentados, fingindo que apoia o projeto que acaba com o fator previdenciário; e

– o DEM é contrário à aprovação dos quatro projetos que definem o marco legal do pré-sal.

Reportagem – Juliano Pires
Edição – Newton Araújo

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Falta de quorum derruba a reunião da CCJ. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/falta-de-quorum-derruba-a-reuniao-da-ccj/ Acesso em: 19 jan. 2026