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Deputados retiram de pauta mais dois projetos sobre o pré-sal

O Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza; de enfrentamento das mudanças climáticas; e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Também foi retirado de pauta o PL 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo (BEPs) do pré-sal em áreas ainda não concedidas.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Deputados retiram de pauta mais dois projetos sobre o pré-sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/deputados-retiram-de-pauta-mais-dois-projetos-sobre-o-pre-sal/ Acesso em: 21 fev. 2026