O Plenário debate agora um requerimento do DEM de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09, que cria um regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos de exploração do petróleo do pré-sal.
Esse projeto tramita em conjunto com o PL 2502/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A comissão especial que analisa a matéria rejeitou o projeto de Valverde e aprovou um substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que passa de 10% para 15% o percentual de royalties devido pela exploração no pré-sal.
No regime de partilha, o vencedor da licitação será o que oferecer à União o maior percentual do óleo extraído a partir de um patamar mínimo estipulado no edital.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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